O Tribunal de Contas da Paraíba promove nesta segunda-feira (26), às 14h30, um debate sobre a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, popularmente conhecida como “lei anticorrupção”, que passou a vigorar em janeiro de 2014. O palestrante será Giovani Agostini Saavedra que é o professor de graduação e pós-graduação...
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Blog
Coluna na Zero Hora
Gostaríamos de compartilhar com vocês a notícia, dado que agora ela já é oficial: a Zero Hora convidou o Sócio Giovani Agostini Saavedra para escrever para a coluna "Em dia" da seção "Mercado Financeiro". Seus artigos serão publicados aos sábados, quinzenalmente. Ontem, foi publicado o segundo....
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Garantia do Contraditório e Ampla Defesa
O STJ publicou um acórdão que reforça a garantia do contraditório e da ampla defesa.
Confira:
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DIREITO PROCESSUAL PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA QUE NÃO DESCREVE DE FORMA CLARA E PRECISA A CONDUTA DO AGENTE.
É inepta denúncia que, ao descrever a conduta do acusado como sendo dolosa, o faz...
Congresso sobre Direito e Cultura
O Congresso sobre Direito e Cultura será realizado na UFRGS, nos dias 27 e 28 de Maio de 2014.
Nosso sócio Giovani Saavedra será um dos palestrantes, discutindo sobre Direito e Cultura em Hegel e Axel Honneth.
Para maiores informações, acesse o site: http://congressodireitoecultura.blogspot.com.br/...
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