Acerca de

CIVIL E CONTRATOS

 

O escritório tem relevante atuação na área do direito privado, tanto mediante o patrocínio de ações judiciais e arbitrais, quanto pela atuação consultiva (elaboração de contratos, legal opinion, acompanhamento de projetos), com ênfase nos seguintes temas:

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• Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:

  • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;

  • visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.

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• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:

  • Contratos de compra e venda

  • Contrato de distribuição;

  • Contratos internacionais (representação, fornecimento, distribuição);

  • Venda em consignação;

  • Locação;

  • Incorporação imobiliária;

  • Hipoteca;

  • Penhor;

  • Troca ou permuta;

  • Assistência médica;

  • Consórcio;

  • Seguro;

  • e demais.

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• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

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• Recuperação de ativos:

  • Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;

  • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

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• Garantia de execuções com títulos públicos.