Acerca de

Tributário consultivo e contencioso

 

A equipe tributária dedica-se tanto à consultoria quanto ao contencioso, atendendo empresas de diferentes setores da economia.

 

A consultoria tributária oferece orientação em questões complexas, em âmbito nacional e internacional, incluindo o suporte à estruturação de investimentos e de operações societárias, a elaboração de legal opinion, aplicação de tratados para evitar a dupla tributação e o controle de preços de transferência, repatriação de ativos, auxílio na definição de estratégias da empresa por meio estruturação de transações, benefícios fiscais e due diligence.

 

Atuamos com Direito Aduaneiro, por meio de definição da classificação fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais, despacho aduaneiro de mercadorias na importação e na exportação alfandegamento e consultoria para registros no SISCOMEX e no SISCOSERV, atuando de forma intensa nos casos de canal vermelho e canal cinza.

 

O escritório também atua na defesa dos interesses da empresa em processos administrativos, abrangendo a representação em todos os níveis, incluindo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os Tribunais Administrativos estaduais e municipais.

 

A prática do contencioso judicial abrange Tribunais Estaduais Federais e conta com forte presença nos Tribunais Superiores.

 

Nossa equipe de Direito Tributário desenvolve estruturas para atender às necessidades de nossos clientes e, de forma proativa, identifica soluções criativas e integradas, do ponto de vista comercial e tributário.

 

Os nossos principais serviços incluem assessoria em:

• Processos administrativos e judiciais, com forte presença nos Tribunais Superiores;

• Identificação, negociação e obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;

• Análise de impactos tributários no Brasil e no exterior, incluindo análise de tratados para evitar dupla tributação e preços de transferência;

• Operações de fusões e aquisições, reestruturação societária, estruturação de financiamento e fundos, investimentos no mercado financeiro e planejamento imobiliário e sucessório;

• Investimentos estrangeiros, incluindo a definição do modelo de negócios fiscalmente mais eficiente a ser adotado no Brasil;

• Assistência na adesão aos programas de anistia e/ou parcelamento fiscal;

• Assistência na adesão aos programas repatriação de ativos;

• Análise de risco de perda de disputas fiscais com fins contábeis e legais;

• Auditorias, due diligence e investigações fiscais;

• Participação no treinamento fiscal in company;

• FATCA e CRS

• Compliance tributário.