Acerca de
DIREITO CIVIL
ENERGIA
O setor de energia é um dos mais complexos e que exigem atuação de profissionais especializados e com experiência prática nessa área de atuação. Nosso escritório se destaca na assessoria jurídica deste segmento, com conhecimento em sistemas de geração, distribuição e transmissão de energia, incluindo, na sua área de atuação, dentro outros, os seguintes serviços:
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Assessoria jurídica para participação em leilões públicos e privados de energia;
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Consultoria no âmbito regulatório;
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Assessoria jurídica na obtenção de financiamento para construção;
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Elaboração e negociação de acordos públicos e privados para joint ventures, consórcios, parcerias e outros tipos de associação entre empresas privadas e/ou estatais para o desenvolvimento de projetos de energia;
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Assessoria em ofertas públicas e processos de licitação para a implementação de projetos greenfield e brownfield, incluindo usinas hidrelétricas, eólicas e termais, bem como projetos de distribuição e transmissão;
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Elaboração e negociação de contratos para implementação de projetos de energia;
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Assessoria na obtenção de servidões e faixas de domínio, em ações de desapropriação, em processos administrativos perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e em processos judiciais e arbitrais relativos a projetos de energia.
