Acerca de

Faculdade de direito

DIREITO CIVIL

ESPORTES

 

Nosso escritório assessora, atletas profissionais, Clubes de futebol, institutos, associações e fundações ligadas ao esporte, bem como empresas patrocinadoras de atividades esportivas, investidores e programas de televisão esportivos. Nosso serviços compreendem, dentre outros:

  • Assessoria jurídica de clientes em disputas perante a FIFA, Court of Arbitration for Sport (CAS) e federações internacionais desportivas: hipismo (FEI), atletismo (IAAF), vôlei (FIVB), basquete (FIBA), tênis (ATP), judô (IJF) etc.

  • Assessoria jurídica em disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude no esporte, questões de governança em federações, bem como eligibilidade e seleção de atletas em competições esportivas;

  • Assessoria jurídica no processo de transferências nacionais e internacionais e comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;

  • Assessoria jurídica na estruturação de investimentos no futebol;

  • Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;

  • Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;

  • Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;

  • Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;

  • Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas;

  • Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).

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