Automotivo e Autopeças

O setor de energia é um dos mais complexos e que exigem atuação de profissionais especializados e com experiência prática nessa área de atuação. Nosso escritório se destaca na assessoria jurídica deste segmento, com conhecimento em sistemas de geração, distribuição e transmissão de energia, incluindo, na sua área de atuação, dentro outros, os seguintes serviços:

Assessoria jurídica para participação em leilões públicos e privados de energia;
Consultoria no âmbito regulatório;
Assessoria jurídica na obtenção de financiamento para construção;
Elaboração e negociação de acordos públicos e privados para joint ventures, consórcios, parcerias e outros tipos de associação entre empresas privadas e/ou estatais para o desenvolvimento de projetos de energia;
Assessoria em ofertas públicas e processos de licitação para a implementação de projetos greenfield e brownfield, incluindo usinas hidrelétricas, eólicas e termais, bem como projetos de distribuição e transmissão;
Elaboração e negociação de contratos para implementação de projetos de energia;
Assessoria na obtenção de servidões e faixas de domínio, em ações de desapropriação, em processos administrativos perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e em processos judiciais e arbitrais relativos a projetos de energia.

Consultivo

Atuamos com operações societárias, planejamento empresarial e sucessório, revisão tributária, assessoria penal, elaboração de pareceres, negociações coletivas na esfera trabalhista, com a elaboração de todos os atos necessários e a constituição de instituições financeiras e fundos de investimento.

Contencioso

Atuamos em defesas em processos tributários (administrativos e judiciais), acompanhamentos de inquéritos policiais, investigações do Ministério Público e de processos criminais em todas as instâncias, defesas em reclamatórias trabalhistas e fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho