Infraestrutura e Financiamento de Projetos

Nós prestamos assessoria jurídica no desenvolvimento e no financiamento de projetos, em diversos setores industriais e de infraestrutura, incluindo energia, telecomunicações, petróleo e gás natural, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, entre outros. Nossos serviços compreendem, dentre outros:

assessoria jurídica e atuação em operações de project finance e no desenvolvimento e financiamento de projetos em todas as suas etapas, desde a sua estruturação e incluindo:
a elaboração e negociação dos acordos societários entre os patrocinadores do projeto;
o planejamento fiscal (inclusive quanto à obtenção de incentivos fiscais específicos);
a análise regulatória, o licenciamento ambiental;
a elaboração e negociação dos contratos de implantação do projeto, bem como dos contratos de financiamento e os registros junto ao Banco Central e agências regulatórias.

Consultivo

Atuamos com operações societárias, planejamento empresarial e sucessório, revisão tributária, assessoria penal, elaboração de pareceres, negociações coletivas na esfera trabalhista, com a elaboração de todos os atos necessários e a constituição de instituições financeiras e fundos de investimento.

Contencioso

Atuamos em defesas em processos tributários (administrativos e judiciais), acompanhamentos de inquéritos policiais, investigações do Ministério Público e de processos criminais em todas as instâncias, defesas em reclamatórias trabalhistas e fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho