Rodovias e Concessionárias

Segundo dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR, desde 1995 o setor privado investiu cerca de R$ 180 bilhões em melhorias e operação das concessões sob a sua gestão, uma malha rodoviária que inicialmente era de 600km e agora atinge 20.264 quilômetros de extensão, sendo 9.235km de estradas federais (Fonte: ABCR, Novos Caminhos para Concessões de Rodovias no Brasil, p. 5). Esse é, portanto, um setor fundamental para o crescimento do país e a melhora da infra-estrutura e logística necessárias para o bom escoamento da produção e o desenvolvimento do Brasil. Nesse sentido, nosso escritório tem se especializado em prestar assessoria jurídica a concessionárias de rodovias apoiando-as em todas as etapas do processo de contratação e no desenvolvimento de seus serviços.

Consultivo

Atuamos com operações societárias, planejamento empresarial e sucessório, revisão tributária, assessoria penal, elaboração de pareceres, negociações coletivas na esfera trabalhista, com a elaboração de todos os atos necessários e a constituição de instituições financeiras e fundos de investimento.

Contencioso

Atuamos em defesas em processos tributários (administrativos e judiciais), acompanhamentos de inquéritos policiais, investigações do Ministério Público e de processos criminais em todas as instâncias, defesas em reclamatórias trabalhistas e fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho