
O Saavedra & Gottschefsky – Sociedade de Advogados presta assessoria na área regulatória de telecomunicações, mídia e operações ligadas a tecnologia da informação. Nossos serviços, nesse setor, compreendem, dentre outros:
– Assessoria jurídica nos processos de licitações públicas e na implementação de projetos no setor de tecnologia, mídia e telecomunicações.
– Assessoria em temas regulatórios, antitruste e revenda e serviços de valor adicionado.
– Assessoria na formação de parcerias, consórcios e joint ventures.
– Assessoria a empresas de mídia em geral, rádio e televisão
– Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo a regulação do setor de telecomunicações, especialmente perante o Ministério das Comunicações e a ANATEL.
– Assessoria em licitações de serviços de telecomunicações e radiofrequências.
– Assessoria na redação e negociação de contratos de afiliação.
– Assessoria na área de propriedade intelectual, em projetos relacionados ao setor de tecnologia, mídia e telecomunicações.
– Elaboração de diversos instrumentos contratuais para e-commerce.
– Assessoria na estruturação de negócios, produtos e serviços para empresas da área de mídia, tecnologia, do mercado de internet, telecomunicação, redes e etc.
– Assessoria em questões relativas ao uso de assinatura digital, fornecimento de conteúdo, links e hospedagens.
Consultivo
Atuamos com operações societárias, planejamento empresarial e sucessório, revisão tributária, assessoria penal, elaboração de pareceres, negociações coletivas na esfera trabalhista, com a elaboração de todos os atos necessários e a constituição de instituições financeiras e fundos de investimento.
Contencioso
Atuamos em defesas em processos tributários (administrativos e judiciais), acompanhamentos de inquéritos policiais, investigações do Ministério Público e de processos criminais em todas as instâncias, defesas em reclamatórias trabalhistas e fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho