Acerca de

Gabinete de advogado

DIREITO EMPRESARIAL 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Na área de propriedade intelectual, nosso escritório tem atuação diversificada e personalizada nas áreas específicas desse segmento, incluindo a área de patentes, marcas, direitos autorais, entretenimento e software. Nosso serviços compreendem, dentre outros:

  • elaboração e depósitos de marcas, desenhos industriais e de pedidos de patente em todas as áreas de tecnologias;

  • busca de patentes, atendimento a consultas sobre patenteabilidade e infrações;

  • elaboração e apresentação de subsídios e nulidades administrativas;

  • fiscalização de pedidos de patente ou patentes de terceiros;

  • assessoria no pagamento das anuidades.

  • Registros de direitos autorais;

  • Liberação de direitos autorais e outros direitos;

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de opção, co-produção e de distribuição;

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de licença de conteúdo (obras musicais, audiovisuais e outros);

  • Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias;

  • Aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral;

  • liberação de marcas, nomes empresariais, direitos de personalidade (imagem, nome, voz), direitos autorais e outros direitos;

  • elaboração, revisão e negociação de contratos de opção, coprodução e de distribuição;

  • elaboração, revisão e negociação de contratos de licença de conteúdo (obras musicais, audiovisuais e outros);

  • elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias;

  • aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral;

  • assessoria em questões regulatórias perante o Ministério da Cultura e a ANCINE (incluindo o registro e regularização de obras audiovisuais e questões voltadas o financiamento de projetos no setor);

  • assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos above e below-the-line;

  • assessoria jurídica no desenvolvimento de sítios, produção e compliance;

  • assessoria jurídica na elaboração e revisão de contratos de licença de programas de computador;

  • assessoria jurídica no registros de marcas e de direitos autorais;

  • assessoria jurídica no registro de programas de computador perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);

  • assessoria jurídica no processo de cessão e transferência de titularidade perante o INPI, bem como avaliação dos demais aspectos jurídicos relacionados à proteção do software;

  • elaboração e revisão de contratos de licenciamento de software, com ou sem transferência de tecnologia;

  • elaboração e revisão de contratos de desenvolvimento e/ou distribuição de software, bem como de quaisquer outros contratos envolvendo software;

  • assessoria, defesa e acompanhamento de processo judiciais e procedimentos administrativos na área de propriedade intelectual, tecnologia e inovação.

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